As discussões sobre a elaboração do Plano Safra 2018/2019 devem ser iniciadas logo após o Carnaval. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai promover uma série de discussões com produtores nos estados para identificar prioridades que devem nortear a aplicação dos recursos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1°) pelo ministro Blairo Maggi durante o Seminário Financiamento Para o Agronegócio – Desafios e Alternativas para Garantir o Crescimento do Setor, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Blairo Maggi disse que na elaboração do Plano Safra deste ano importante saber dos produtores se precisam de mais recursos para custeio ou para investimento, se querem juros mais baixos com prazos mais curtos ou prazos mais longos que terão juros maiores. Essa definição política, segundo o ministro, deve ficar a cargo do Mapa em parceria com os produtores e não da equipe econômica.
“Na elaboração do Plano Safra do ano passado muitos órgãos do governo opinaram sobre o uso dos recursos destinados ao produtor. Entendo que esse é um papel que deve ser exercido pelo Mapa após ouvir as necessidades mais prementes do setor”, afirmou. Na visão do ministro, o Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional e o Banco Central devem apenas decidir o valor a ser destinado e os juros cobrados. O direcionamento da utilização dos recursos é papel do Mapa, que não deve abrir mão dessa prerrogativa. “Somos a casa do produtor”.
Durante o seminário na CNA, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, reconheceu a importância de políticas de incentivo à produção como o Plano Safra, mas advertiu que os recursos destinados aos investimentos estão sendo “comprimidos” por causa do crescente aumento das despesas obrigatórias. Ela aproveitou para defender a Reforma da Previdência como forma de redução dessas despesas. “É inevitável e urgente que nós façamos o debate sobre despesas obrigatórias no Brasil. A primeira agenda já está posta, que é a Reforma da Previdência. É uma agenda que devemos enfrentar para termos melhor alocação de recursos”.
A secretária do Tesouro defendeu a criação de um novo modelo de Seguro Rural capaz de proteger a renda do produtor nos casos de perda da safra, para que não haja necessidade dele recorrer a refinanciamentos que, segundo ela, são morosos e não permitem retomar a produção nos mesmos patamares de antes das perdas.
Essas mudanças estão sendo estudadas por um grupo de trabalho formado por representantes do Governo e do setor privado. O ministro Blairo Maggi sempre defendeu mudanças no Seguro Rural e aguarda resultado de grupo de trabalho criado no Ministério para apontar alternativas ao setor.
O ministro também defendeu a garantia de uma renda para o produtor em caso de sinistros e lembrou que, no início desta semana, na cerimônia de lançamento do pré-custeio do Banco do Brasil, colocou o assunto em pauta.
Para a secretária do Tesouro, é preciso ampliar a cobertura do seguro rural. Os dados do governo apontam que a cobertura é muito pequena, mas os gastos são muito grandes.
O ministro acredita que se as mudanças forem efetuadas, haverá um ganho muito grande tanto na produtividade quanto na utilização dos recursos.
Fonte: MAPA
