Ações que visam coibir o contrabando e a comercialização de produtos irregulares no Brasil foram realizadas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, nesta semana, de três operações de apreensão de agrotóxicos falsificados e contrabandeados em conjunto com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil de São Paulo (PC SP) nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. As ações visam coibir o contrabando e a comercialização de produtos irregulares no Brasil.
No estado de Mato Grosso, a ação com a PRF apreendeu 8 toneladas de agrotóxicos de origem chinesa, sem nota fiscal, em um caminhão na BR-163, em Rondonópolis. O condutor do veículo foi preso e deve responder por contrabando.
Já no Mato Grosso do Sul, o Mapa atuou em conjunto com a Polícia Federal em operação deflagrada para o cumprimento de mandados de busca e apreensão, após investigações de carga apreendida anteriormente com agrotóxicos com rótulos falsificados. Nas buscas, foram apreendidos, dentre outros materiais, galões de substância química para análise pericial.
Em São Paulo a ação conjunta com a Polícia Civil e o Ibama ocorreu em Americana. No local foram apreendidos 75 toneladas de agrotóxicos contrabandeados em embalagens com rótulos modificados e que seriam transportados para os estados de Mato Grosso e Goiás. Entre os agrotóxicos recolhidos, havia o herbicida Paraquat, que teve seu uso proibido no Brasil em 2020 em decorrência de reavaliação toxicológica realizada pela Anvisa.
Durante a ação de fiscalização em São Paulo, auditores fiscais federais agropecuários auxiliaram os trabalhos realizando a análise dos produtos suspeitos em tempo real com o equipamento NIR, Espectrômetro de Infravermelho Próximo. O aparelho portátil permite que em poucos minutos se tenha o resultado preliminar sobre as amostras de agrotóxicos. O valor aproximado dos produtos apreendidos é avaliado em R$ 43 milhões. Os infratores serão autuados e responderão administrativamente.
Por não ter registro no Mapa, os agrotóxicos considerados ilegais constituem risco para agropecuária pela ausência de procedência e eficácia do produto para o controle e combate às pragas. Também constituem risco para saúde dos usuários, durante a aplicação do produto, e dos consumidores de alimentos pela exposição a ingredientes ativos e componentes desconhecidos, além de risco ao meio ambiente, pela exposição da fauna e da flora às substâncias químicas desconhecidas, que podem causar mortes ou danos graves ao equilíbrio ambiental.
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