Ao lado de advogados especialistas em Direito Eleitoral, presidente do Cidadania em Goiás participou de transmissão ao vivo nas redes sociais
O presidente do Cidadania em Goiás, vice-governador Lincoln Tejota, transmitiu ao vivo em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (30) um bate-papo com os advogados Danúbio Remy, especialista em Direito Eleitoral, que foi o mediador a conversa, e Leonardo Batista, presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), para esclarecer dúvidas relacionadas às eleições de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltou que, por enquanto, o calendário do pleito deste ano está mantido. Por isso, Lincoln sentiu a necessidade de abrir espaço para que cidadãos e pré-candidatos pudessem buscar orientações. Um dos prazos que se aproxima do fim é o encerramento da janela partidária, período em que vereadores detentores de mandatos eletivos que desejam concorrer à reeleição ou a cargos de prefeitos e vice-prefeitos podem mudar de partido político por justa causa.
“Enfrento, pela terceira vez, o desafio de organizar um partido em tão pouco tempo e, graças a Deus, estamos sendo bem-sucedidos. A Justiça Eleitoral disponibilizou muitas ferramentas que têm facilitado esse trabalho. No Cidadania, por exemplo, nossa filiação é feita de forma totalmente online, o que nos ajuda a contribuir com as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus”, explicou Tejota.
O advogado Leonardo Batista orientou que aqueles que querem se filiar para concorrer às eleições desse ano, que não deixem para a última hora, a fim de evitar falhas ou sobrecarga do sistema. Segundo ele, os interessados podem preencher as fichas no site do Cidadania, por exemplo, e depois é o próprio partido que vai encaminhar essa lista de filiações à Justiça Eleitoral.
Batista ainda esclareceu que a mera composição da executiva de um partido não significa que o membro está automaticamente filiado e orientou sobre prestações de contas. “A irregularidades nesse critério não inviabilizam as candidaturas. O momento agora é de filiar, temos um tempo hábil para regularizar”.
Outro ponto interessante é a chamada “dupla filiação”. De acordo com o advogado, não é necessário comunicar ao partido antigo a filiação à nova sigla. “A Justiça Eleitoral considera como válida a filiação mais recente. Com isso, até mesmo o horário faz diferença. Alguns partidos, de má-fé, incluem em suas listas aqueles que estão saindo da sigla e repassam para a Justiça Eleitoral. Por isso, é importante produzir provas da mudança de partido. A ficha de filiação eletrônica é unilateral e, por si só, não é prova de filiação, mas o TSE entendeu que uma conversa de Whatsapp prova o desejo de mudança. Eu aconselho ainda que seja protocolada uma petição no cartório eleitoral sobre isso”, salientou. Lincoln Tejota também tem orientado a seus aliados que façam essa comunicação oficial à Justiça.
Para 2020, as expectativas de Lincoln Tejota são boas. Atualmente vice-governador, mas parlamentar por dois mandatos, ele consolidou uma expressiva base de aliados em todas as regiões do Estado. “O Cidadania vive um momento muito especial, temos conseguido chegar a várias regiões e dado outra projeção ao partido, uma nova roupagem à sigla que tem o registro mais antigo do país. Estamos trazendo nomes de peso, já somos mais de 120 provisórias com candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Vamos ter candidatos em quase todos os 246 municípios. Já recebemos mais de mil filiados até agora”, comemora.
Covid 19
O vice-governador destacou a importância das medidas de distanciamento social e agradeceu a compreensão da população, que tem atendido as recomendações do Governo de Goiás. Ele e o governador Ronaldo Caiado têm baseado a condução da crise da Covid-19 nas orientações técnicas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O que vai ditar o adiamento ou não das eleições é a forma como o Brasil vai reagir ao coronavírus. Durante algum tempo, muitos pensaram se tratar apenas de um resfriado, mas estamos diante de um vírus muito sério. Um estudo da Fiocruz mostra que países que aderiram mais cedo ao isolamento social tiveram uma ascendência de casos muito menor. É isso que estamos buscando aqui em Goiás, que a curva não seja muito alta e colapse o sistema de saúde. O recomendado é que haja uma quantidade administrável de pessoas infectadas ao mesmo tempo. O brasileiro precisa entender que isso é algo sério e está matado no mundo inteiro. Se conseguirmos vencer esse momento, quanto mais rápido a população der a resposta e obedecer às medidas de isolamento, mais fácil vamos sair dessa crise e recuperar a economia. Essa também é uma preocupação minha e do governador”, salientou.
Calendário
Além do fim do prazo da janela partidária no dia 3 de abril, outros importantes prazos estão próximos do fim. A data de 4 de abril é o limite para que pré-candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, além de estar com a filiação deferida pelo partido. Quanto a isso, Batista recomendou que aqueles que ainda precisem mudar seus domicílios, que busquem no site do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) o telefone da zona eleitoral correspondente e agende o atendimento presencial com essa finalidade.
O Cidadania deve, em breve, realizar uma nova live sobre as eleições. Fique atento! Se quiser conferir a íntegra do vídeo de hoje, acesse: https://www.facebook.com/lincolntejotaoficial/videos/203849214380481/https://www.facebook.com/lincolntejotaoficial/videos/203849214380481/
