Devido ao processo de institucionalização dessas entidades na gestão pública, advogado especialista na área desenvolveu verdadeiro manual para gestores e órgãos de controle
O advogado Jaques Reolon, consultor especializado em controle da Administração Pública, licitações, contratos e demais parcerias da gestão pública, está lançando o livro Organizações Sociais, Oscips, OEs e Entidades de Autogestão, um verdadeiro manual para gestores públicos, especialistas da área e órgãos de controle. Com escritório em Brasília, mas atuante em todo o Brasil, Reolon é mestrando em Administração Pública, especialista em Direito Administrativo, membro das Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Advocacia nos Órgãos de Controle da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB).
A realidade das entidades do terceiro setor como elemento de aprimoramento da gestão pública é persistente e irreversível. Esse período de transição, com a necessidade de melhoria dos serviços públicos e carência de instrumentos de controle do gestor público, além das interações constantes com o Ministério Público e os tribunais de contas, torna esse um processo de inserção tenso. Por conta disso Jaques Reolon escreveu Organizações Sociais, Oscips, OEs e Entidades de Autogestão, uma obra sedimentada nas centenas de acórdãos do Controle e do Judiciário que sinalizam, na sua variedade, um norte relativamente seguro.
“Trata-se de um livro para ajudar no dia a dia, com linguagem clara e objetiva, respaldada por decisões do Supremo e dos tribunais de contas”, afirma Reolon. Para o advogado, essas entidades têm a flexibilidade e a simplicidade que a administração pública precisa. “Temos uma herança lusitana no Brasil, somos muito burocráticos, e a vida não espera. O setor público precisa de mais celeridade e é por isso que essas entidades estão cada vez mais inseridas nos governos”, explica.
Sobre Jaques Reolon
Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jaques Reolon é advogado, economista, mestrando em Administração Pública, especialista em Direito Administrativo e membro das Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Advocacia nos Órgãos de Controle da Ordem dos Advogados no Brasil. Autor de livros e artigos relacionados à gestão pública, possui prática em análise de processos de licitações e contratos, de pessoal, tomada e prestação de contas anuais, tomadas de contas especiais, auditorias e fiscalizações do Controle Interno e Externo, tendo em vista os diversos cargos que ocupou em Tribunais de Contas como assessor de Conselheiro, assessor-chefe no Ministério Público e Secretário Executivo do Ministério Público, entre outros.
