Baseado na experiência do Cheque Mais Moradia (modalidade Reforma), um dos principais programas dos governos de Marconi Perillo, o presidente Michel Temer vai lançar ainda neste mês o programa Cartão Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias.
Em entrevista na última sexta-feira à Agência Estado, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, revelou que o programa será instituído por Medida Provisória (MP), no dia 25 de outubro, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília. Serão direcionados R$ 500 milhões para o programa, pelo Tesouro Nacional, a partir de 2017.
Em junho deste ano, em visita a Goiânia e a Palmeiras de Goiás, o ministro havia garantido que levaria o exemplo do Cheque Mais Moradia em Goiás a Temer. Uma semana depois de vir ao Estado, Bruno recebeu o sinal verde do presidente para iniciar o estudo e a execução do programa, conforme informou o jornal Agora, do Grupo Folha de S. Paulo, à época.
Antes disso, em maio, Bruno recebeu equipe da Agehab e da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) para uma apresentação técnica sobre o funcionamento do Cheque Mais Moradia. Ao conhecer de perto o resultado do programa, durante a visita a Goiás, ele declarou ao governador Marconi Perillo sua adesão: “Inspirado no seu governo, vamos apresentar um programa que possa ser o novo componente social para o Brasil”.
Programa federal
No programa a ser lançado pelo governo federal, cada beneficiário receberá cerca de R$ 5 mil para a aquisição dos materiais e realização da obra. O governo federal vai firmar convênios com Estados e municípios, que vão escolher os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.
“As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica), e as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão demandados. Pode ser o reboco da parede, a troca do piso, um novo banheiro, a reforma do telhado”, disse Bruno Araújo, em entrevista à imprensa, em São Paulo, após se reunir com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e empresários.
Programa Goiano
O Cheque Mais Moradia – Reforma – é uma das três modalidades do Programa Cheque Mais Moradia. Ele é destinado à reforma de moradias já existentes e também à ampliação, seja de um banheiro, um cômodo ou até mesmo a construção de muros. Nessa modalidade, já foram atendidas no Estado 141.925 famílias em 240 municípios. O valor para reforma é de R$ 3 mil. Os convênios são firmados pelo Estado com prefeituras e entidades sociais, que são responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Com o Cheque Mais Moradia (todas as modalidades – Construção, Reforma e Comunitário), o governo de Goiás já beneficiou um total de 173.240 famílias em todos os municípios do Estado. Foram investidos R$ 409 milhões no programa ao longo dos últimos seis anos. Cerca de 32 mil famílias foram atendidas com casa própria, sendo 12.446 casas concluídas em 137 municípios e 18.869 casas em construção em 153 municípios.
