Com iniciativa do deputado Marlúcio Pereira (PSB), a Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima segunda-feira,6, que terá como objetivo debater a dificuldade de acesso da população aos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) em Goiânia e região metropolitana.
De acordo com base em relatório da Secretaria Estadual de Saúde (SES) foram detectadas UTI’s com equipamentos deficitários; leitos que não possuem, efetivamente, equipe multidisciplinar para os quais foram habilitados e qualificados e Unidades de Terapia Intensiva habilitadas para oferecer serviços SUS, mas que, sem justificativa, estavam sendo ocupadas por pacientes particulares com planos de saúde ou até mesmo sem ocupação. “É inadmissível saber que tem pessoas morrendo numa fila de UTI, enquanto estas unidades estão sendo utilizadas de forma irregular”, ressalta o deputado Marlúcio.
Ainda segundo a SES em agosto foi criado o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência, formado por técnicos da SES-GO e das secretarias municipais de saúde dos cinco municípios da Região Metropolitana – formada pela capital e pelos municípios de Aparecida de Goiânia, Inhumas, Senador Canedo e Nerópolis – e de Anápolis, Ministério da Saúde e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde. O grupo visitou as unidades de saúde – públicas e conveniadas – para verificar in loco a ocupação dos leitos e constatar as causas que inviabilizam a disponibilidade, a regulação e o acesso aos leitos de UTI.
Durante o estudo também foram encontradas algumas disparidades relativas ao número de leitos de UTI ofertados pela rede SUS na área de urgência e emergência. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) existem de 772 leitos, porém na prática a equipe de monitoramento constatou a existência de 619 leitos.
No Caso de Goiânia , por mês está havendo 429 internações a menos do que deveriam ser feitas destinadas para pacientes do SUS. A principal justificativa foi de irregularidade de pagamento do cofinanciamento dos leitos de UTI. A diária de R$ 478,00 oriundos de recursos da união estão regulares, mas são insuficientes para custear os serviços de alta complexidade, mas a SES cofinancia 224 leitos ao teto de R$ 1.100,00.
O secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela confirma que os pagamentos foram devidamente repassados para a Prefeitura de Goiânia, mas relato dos prestadores é de atraso desde 2016 do pagamento de cofinanciamentos por parte da Prefeitura. “ Não se justifica, uma vez que os recursos foram repassados até março de 2017”, garante o secretário.
Todo impasse já é alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que se encontra em andamento na Câmara Municipal de Goiânia.
Mas o deputado enfatiza que além de Goiânia será verificado como os procedimentos estão sendo realizados nas cidades da região metropolitana. “Precisamos ouvir todos os envolvidos para saber como esta questão está sendo tratada nos outros municípios”, assegura.
Confirmaram presença ao debate, o superintendente de Acesso a Serviços Hospitalares e Ambulatoriais da SES-GO, e coordenador do grupo que executou a investigação, Cleudes Baré, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás, Haikal Yaspers Helou, o diretor Técnico do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Ricardo Furtado Mendonça, a secretária municipal de Saúde de Goiânia, Fátima Mrue, o promotor de justiça, Eduardo Silva Prego, o secretário municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, Luiz Edgar Toline, o diretor técnico do Hospital de Urgências de Aparecida (Huapa), Elisandro da Cunha Sousa, o diretor proprietário do Hospital São Silvestre de Aparecida, João Emanuel e o diretor do Hospital Araújo Jorge, Paulo Moacir de Oliveira Campoli, entre outros.
