A campanha de Lúcio Flávio desce o nível e utiliza de processo judicial de 2007 em que o adversário Pedro Paulo Medeiros nem sequer foi denunciado na justiça, e absolvido pela advocacia goiana, para tentar abalar a estrutura política e o crescimento do adversário.
Pedro Paulo Medeiros, em 2007, então vice presidente da Comissão de Seleção, denunciou ilícitos na OAB. Ouvido pelo Ministério Público Federal, fora excluído da ação penal.
Professor Waldemir Malaquias ressalta que a gestão de Lúcio Flávio ao divulgar essas afirmações inverídicas tenta camuflar as investigações que estão em curso sobre a atual gestão. “Foram protocolados dois pedidos de intervenção federal”, há denúncias contra Lúcio Flávio na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. “Quando a advocacia acordar, verá o personagem que elegemos”, aponta. Muito embora, “o fato dele responder a procedimentos, não quer dizer que ele seja culpado, ou que cometeu algum ilícito”, concluiu o advogado criminalista.
“Temos toda a gestão de Lúcio Flávio anotada em ata notarial”, desde as contratações de publicidade, viagens, contratações de empreiteiras, captação de clientes da CAIXEGO, negociações, compra de área para a CASAG, contratações de bares e restaurantes para o CEL, agências de viagens, contratos com cláusula de fidelidade, conselheiros com contratos em OS, outros com captação de clientes em presídios, assessor de impressa com contratos duplicados, tudo, ele devia mostrar o real interesse do grupo e sua panela em continuar à frente da ordem”, afirma o Conselheiro Seccional.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO FEDERAL
Um grupo de 15 advogados dissidentes da gestão Lúcio Flávio protocolou, no Conselho Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um pedido de intervenção da seção Goiás (OAB-GO). Isso porque, denuncia, a Diretoria da OAB ainda não prestou contas do Exercício de 2016.
Segundo o grupo, todos os prazos legais e regimentais já foram esgotados e toda a Comissão de Orçamento e Contas foi destituída pelo Conselho Seccional e substituída por outra sem deliberação. Conforme mostrado pelo Jornal Opção, Lúcio Flávio tirou todos os membros que assinaram notificação pedindo a prestação de contas de campanha.
Recentemente, a ex-membro da Comissão, Viviany Fernandes, deixou claro em seus discursos que Lúcio Flávio “não traz transparência nem para o Conselho, quanto mais para a advocacia”.
“Os Conselheiros que reclamaram acesso aos documentos referentes às contas do exercício de 2016, tiveram seu pleito denegado pela Diretoria da OAB/GO, e, de sobra, foram formalmente repreendidos pelo simples fato de terem exercido tal direito”, declararam os advogados.
“Estamos falando de um presidente que sofreu dois pedidos de afastamento realizado por seus Conselheiros, afirma o vice presidente do TED”, Helvécio Oliveira. .
Assinam o pedido os advogados Bruno Pena, Danúbio Cardoso Remy, Eliane Rocha, Fabrício Abrão, Leandro Bastos, Sérgio Murilo Messias, Waldemir Malaquias, Wesley Barbosa, Fernando Mendes, Viviany Fernandes, Maria Angelica Dias, Raquel Biancardini, Marlene Farinha Lemos, Eduardo Jacobson Neto e Scheilla Mortoza.
Lúcio Flávio sofre, ainda, um segundo pedido de intervenção. O vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Helvécio Costa de Oliveira, solicitou ao presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, intervenção na seccional goiana. O profissional quer que seja determinada a suspensão de reuniões do Conselho Pleno com número superior a 43 votantes e a anulação dos procedimentos e processos administrativos e éticos deliberados e julgados por “quórum irregular”, além da procedimento ético-disciplinar contra os membros da diretoria da OAB-GO.
No pedido, que foi recebido pelo presidente Cláudio Lamachia o vice-presidente do TED aponta irregularidade nas votações das sessões, que, segundo diz, seria aberta para conselheiros titulares e suplentes, “não importando se este número ultrapassasse o número legal de conselheiros titulares (de 43).
ESQUEMA
Denúncia apresentada no Ministério Público Federal apura favorecimento de familiares, sócios e parceiros de membros da gestão e a utilização dos cargos na OAB-GO para captação ilícita de clientes.
