O governo Marconi Perillo encerra 2017 com convênios do Goiás na Frente assinados com 150 dos 246 municípios do Estado. O último balanço dos contratos assinados com os prefeitos aponta que 100 administrações municipais já receberam os recursos e, segundo o secretário Tayrone Di Martino (Governo), mais 50 serão celebrados até o dia 31 de dezembro.
“É uma vitória a transferência de recursos para 150 municípios. Estamos fazendo o máximo no governo para atender a todos os municípios, garantindo os repasses”, afirma Tayrone. As secretarias de Governo (Segov) e do Desenvolvimento Econômico (SED) trabalham em conjunto para viabilizar os contratos, analisando as propostas e reunindo a documentação necessária para firmar a parceria.
“Muitas cidades ainda têm problemas de documentação estamos trabalhando para o atendimento de todas as exigências legais”, diz Tayrone. São R$ 500 milhões em recursos do Tesouro Estadual reservados exclusivamente para os convênios com os municípios. O montante está inserido nos R$ 6 bilhões em investimentos em obras de infraestrutura econômica e social estabelecidos pelo programa Goiás na Frente para 2017 e 2018.
O Governo de Goiás já celebrou, por meio do programa Goiás na Frente, convênios com 100 municípios goianos. A maior parte deles já recebeu pelo menos a primeira parcela dos recursos e, assim, pôde dar início às obras. São 110 obras nessas cidades, com investimentos de R$ 202.945.271,15. A maioria dos municípios optou por utilizar os recursos em pavimentação asfáltica.
“Os recursos do Goiás na Frente para os municípios têm como objetivo melhorar a vida dos goianos em todas as partes do Estado”, diz o governador Marconi Perillo.
Até o final de 2018, as 246 cidades goianas terão sido atendidas com o Goiás na Frente. O programa prevê investimentos de quase R$ 10 bilhões em obras e serviços em todas as regiões do Estado. Do montante, R$ 6 bilhões são provenientes do Tesouro Estadual e R$ 3 bilhões de recursos privados, dentre eles 600 milhões de dólares da privatização da Celg D/Enel. O programa está dividido em quatro setores de investimentos: obras rodoviárias, obras civis, e nas áreas da Saúde e Educação.
O governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton visitaram, neste ano, todos os municípios para lançar o programa, assinar os convênios, liberar recursos e inaugurar obras do Goiás na Frente. Para assinar os convênios, é preciso que as prefeituras apresentem as certidões e documentação necessária em dia. A definição da aplicação dos recursos é feita pelas prefeituras em conjunto com a população de cada cidade.
Emendas parlamentares ampliam investimentos nos municípios
O governador Marconi Perillo autorizou na sexta-feira a liberação de R$ 21,219 milhões em emendas dos deputados estaduais ao Orçamento Geral do Estado. Os parlamentares destinaram a maior parte dos recursos às áreas da Saúde e Educação, mas também usaram os recursos para complementar os convênios do programa Goiás na Frente com as prefeituras, como forma de incrementar a verba destinada aos municípios pelo programa (tabela dos valores em anexo).
A cada deputado, o governo estadual destinou emenda no valor de R$ 2,5 milhões para o exercício de 2017. O aumento da cota parlamentar, que antes era de R$ 1,5 milhão, foi definido pelo governador Marconi Perillo em novembro do ano passado. À época, ele ressaltou que o acréscimo da cota permitiria aos deputados ajudarem mais os municípios na gestão das principais áreas da administração pública.
Presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB) afirma que as emendas são fundamentais para que os deputados possam corresponder aos anseios de suas bases, e ajudar os prefeitos a atender necessidades primordiais e urgentes de seus municípios, principalmente em um período de maior dificuldade econômica para as prefeituras.
Vitti destinou a maior parte do valor de sua emenda para a área da Saúde, para aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias. “Represento municípios que são carentes nessa área, sobretudo os menores”, ressaltou. Ele também designou parte dos recursos para o setor da habitação.
O deputado Talles Barreto (PTB) destaca que destinou 100% de sua cota parlamentar para a área da Saúde, e ressalvou que, com os recursos da emenda, é possível ao deputado colaborar com as prefeituras e com o governo estadual. “Nós deixamos a nossa semente ao auxiliarmos as administrações, e ajudamos a melhorar a vida das pessoas”, disse.
Álvaro Guimarães (PR) ressalvou que, ao liberar as emendas, o governador cumpriu com o compromisso com os deputados e os respaldou. Álvaro também designou recursos para a área da Saúde, para compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares. “É importante para os municípios, para o Estado e para os próprios deputados ajudar a população de suas bases, com recursos que garantam melhorias em áreas fundamentais da administração, como a Saúde”, afirmou.
