A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) é referência na construção de presídios por meio de Parceria Público-Privada. É o que constata e referenda o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As declarações foram dadas nesta na semana passada durante reunião com representantes do sistema prisional de Alagoas, na sede da DGAP, em Goiânia.
De acordo com o secretário de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, coronel Marcos Sérgio de Freitas, acompanhando de seus auxiliares, a Dgap foi referendada pelo Depen. Por isso, estiveram em Goiás para conhecer de perto como é desenvolvido projetos de gestão, como um de organizações sociais que será implantado nas unidades estaduais de Anápolis e Formosa.
Surpresos com a qualidade do trabalho, o governo de Alagoas deverá encaminhar na nesta semana uma equipe técnica até Goiânia para obter informações mais detalhadas destes projetos. Os representantes de Alagoas também estiveram na Central Integrada de Monitoração Eletrônica.
Referência
Goiás desenvolve com excelência um projeto para substituir a atual Penitenciária Odenir Guimarães (POG), que fica no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O local foi construído nos anos 1960 e já não suporta novas reformas, bem como sofre com a superlotação. Para isso, as equipes técnicas da Dgap e da Goiás Parcerias estruturaram um projeto de construção de presídios por meio de PPP.
Segundo o gerente de Planejamento e Políticas Penitenciárias da Dgap, Joseleno Borges Sales, Goiás é modelo para o Depen em muitas aéreas e, por isso, foi indicada pelas boas práticas aplicadas e principalmente pela formatação de projetos elaborados por equipes próprias. “Ser indicado pelo Depen como órgão modelo demonstra que estamos no caminho certo”, afirma.
O Governo de Goiás também se tornou parâmetro pelo alto nível de aplicação das verbas repassadas pelo Depen. O estado aplica de forma correta recursos, inclusive aproveitando os rendimentos dessa verba em outras benfeitorias.
PPP e Organização Social
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) prevê que a nova penitenciária seja construída em outro terreno também em Aparecida de Goiânia. O local contará com três unidades somando 1,6 mil vagas. Para andamento desta iniciativa será aberto um processo de licitação pelo Governo de Goiás.
A Dgap também desenvolve, ainda em fase inicial, o projeto que prevê a gestão administrativa por organização social das unidades estaduais de Anápolis e Formosa. O trabalho operacional continuará a cargo da Dgap.
