Pensado desde o princípio na construção da cidade rumo ao seu centenário, a ser comemorado em 2033, e sob o título Goiânia do Futuro, a revisão do Plano Diretor da capital foi finalizada e encaminhada pelo prefeito Iris Rezende para apreciação da Câmara dos Vereadores no dia 10 de julho. Além do texto principal, composto por 140 páginas, a proposta de atualização da Lei Complementar nº 171/2007 é composta por 25 anexos, formados por estudos, relatórios e outros documentos elaborados pelos técnicos da prefeitura.
Para realização dos trabalhos de revisão do Plano Diretor, iniciado em janeiro de 2017, o prefeito Iris Rezende optou por realizar o trabalho com 100% de técnicos da administração municipal. “Trata-se de profissionais renomados que, em sua maioria, são especialistas e mestres, reconhecidos pelo mercado e meio acadêmico como qualificados”, afirma o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (Seplanh), Henrique Alves, coordenador-geral do grupo técnico de revisão do documentos.
Outra atitude tomada foi a de promover uma maior participação popular no projeto, ao abrir o debate para aqueles que serão, verdadeiramente, os mais influenciados pelas mudanças. “Pela primeira vez, todo o processo de construção do projeto de lei, desde os estudos iniciais à conclusão, foram abertos à população para que, além de sugestões ao texto, opinassem sobre as decisões tomadas pelos técnicos, já que eles seriam os principais impactados”, destaca Henrique Alves.
Para incentivar essa maior participação popular, o primeiro passo tomado foi a criação do portal Goiânia do Futuro, onde foi disponibilizado um questionário formulado pelos técnicos da prefeitura e um espaço para que a população pudesse contribuir para o projeto. A página também serviu para disponibilizar todos os dados e informações colhidas nas visitas técnicas, reuniões e estudos realizados pela comissão.
“O lançamento do portal Goiânia do Futuro foi muito bem recebido pela população. Por meio dele, cerca de 4 mil moradores de 118 bairros responderam ao questionário e encaminharam sugestões para elaboração do Plano Diretor”, destaca Henrique Alves.
Após a fase inicial de vistorias, análises dos relatórios, dados colhidos e sugestões recebidas por meio do goianiadofuturo.blog, o grupo técnico responsável pela revisão do Plano Diretor procedeu à fase de elaboração do diagnóstico de cada um dos eixos que norteiam sua atual legislação.
“Definimos pela manutenção do formato do Plano Diretor atual, sem alterações na estrutura de divisão por eixos de desenvolvimento, modificando-se somente as políticas públicas inerentes a cada um”, destaca o secretário. “A única mudança de nomenclatura ocorrida foi no eixo de Desenvolvimento Sociocultural, que passa chamar Desenvolvimento Humano e abarca, agora, também políticas voltadas à segurança pública na esfera municipal”, ressalta.
Desta forma, houve manutenção dos eixos de desenvolvimentos tratados pela nova redação do Plano Diretor de Goiânia, que passou a pensar a cidade em seis políticas principais: Ordenamento Territorial, responsável por organizar o uso e a ocupação da cidade; Desenvolvimento Econômico, que trata do crescimento e progresso das atividades desenvolvidas no município; Desenvolvimento Humano, que abarca as políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida, a inclusão social e o acesso a bens e a serviços da cidade.
Também compõem a estrutura do Plano Diretor o eixo de Sustentabilidade Ambiental, responsável por projetar a cidade e seu crescimento, mantendo o ambiente natural viável à qualidade de vida; Gestão Urbana, que busca garantir o controle sobre os programa, planos e ações adotados tendo em vista o desenvolvimento do município e, por fim, o eixo de Mobilidade, Acessibilidade e Transporte, responsável por pensar as políticas públicas do espaço urbano, garantindo o ir e vir das pessoas de forma responsável.
Prefeitura ouviu representantes das
mais diversas áreas do conhecimento
Finalizada a fase de estudos e preparação do projeto, a Prefeitura de Goiânia deu início a uma terceira etapa da revisão, a apresentação dos diagnósticos e a discussão com a sociedade sobre as propostas de alteração do Plano Diretor. Para tanto, foram realizadas mais de 300 reuniões com órgãos das administrações municipal, estadual e federal, entidades de classe e do meio acadêmico, associações e organizações não-governamentais.
“Para melhor discutir com a população as diretrizes que o projeto teria optamos por realizar reuniões com técnicos de outros órgãos e representantes das mais diversas áreas do conhecimento”, afirma o coordenador-geral, secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia, Henrique Alves. “Com o diagnóstico em mãos, já tínhamos as alterações que seriam necessárias e precisávamos apresentar e discutir com a sociedade essas mudanças”, explica.
A Prefeitura de Goiânia, também, promoveu diversas audiências abertas à população com várias entidades representativas de profissionais para apresentação do diagnóstico, dentre elas os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-GO), de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Além disso, foram realizadas outras três audiências públicas para apresentação do diagnóstico e do prognóstico do plano na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO, na Câmara Municipal de Goiânia e na Universidade Federal de Goiás (UFG). Todas essas audiências foram amplamente divulgadas e foram transmitidas por meio das redes sociais da Seplanh Goiânia.
