Numa operação conjunta com vários órgãos, o Ministério do Trabalho realizou quinta-feira (30) uma operação de combate ao trabalho escravo no garimpo do Lourenço no Amapá, a 400 km da capital Macapá. No garimpo, foram encontrados trabalhadores submetidos à situação degradante de trabalho nas frentes de extração de ouro.
O ministro Ronaldo Nogueira reafirma o compromisso de luta por melhores condições de trabalho e que as equipes de fiscalização seguirão realizando operações de combate ao trabalho escravo. “É imprescindível que o trabalhador tenha condições decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades”, afirmou. “O Brasil não pode tolerar a prática do trabalho escravo, que é um atentado contra a dignidade humana. Essas ações continuarão a ser feitas de forma intensa”, disse.
De acordo com os depoimentos dos trabalhadores encontrados pela fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, eles prestavam serviço de exploração de lavras por intermédio de autorização de uma cooperativa que fica com uma percentagem do ouro que eles conseguissem extrair das lavras.
“Fizemos uma operação em outubro de 2015 quando constamos que pessoas alheias à cooperativa exploravam a área do garimpo, com a colaboração da cooperativa, que permitia apenas aos trabalhadores cadastrados explorassem a área determinada e repassasse o percentual á cooperativa e aos donos das áreas”, explica o coordenador da ação, José Weyne Marcelino.
Segundo Weyne, vários trabalhadores foram encontrados em situação degradante e poderão ser resgatados pela fiscalização até a conclusão da operação, que termina na próxima quinta (07).
Numa primeira lavra, foram encontrados seis trabalhadores que exploravam o garimpo sem as mínimas condições de saúde e segurança, dormindo em barracos de lona ao relento, fazendo suas necessidades no mato e preparando sua comida em fogões improvisados sujeitos a intempéries e ataques de animais predadores que circulam no local. Numa outra área, mais cinco trabalhadores foram identificados na mesma situação.
“Notificamos a cooperativa e vamos iniciar o processo de identificação e resgates de todos os trabalhadores nessa situação degradante. Além desses, tem muitos outros explorados pelos donos das áreas. Eles serão identificados e serão chamados a cumprimentem as exigências trabalhistas e pagamentos de verbas indenizatórias, quando for o caso”, explica o coordenador.
A ação do Ministério ocorrida em 2015 deu início a um processo investigatório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal que deflagrou nesta quinta-feira (30) a operação Minamata. Durante a ação, foram feitas prisões em três estados e investigação de uma organização criminosa de exploração e comercialização ilegal de ouro no Amapá. A PF, durante a ação conjunta, apreendeu documentos e cumpriu mandados de busca na cooperativa no garimpo do Loureço.
Algumas frentes de trabalho da cooperativa serão interditadas pela fiscalização, que pretende fazer o resgate dos trabalhadores na área do garimpo.
Também participaram da operação o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ibama, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O resultado da operação foi divulgado em coletiva de imprensa, na última sexta (1º), às 14h, na sede da Polícia Federal, em Macapá.
Fonte: MTE
