Com o debate, ANTT espera receber contribuições para aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou na última quinta-feira (20), em Goiânia, a Audiência Pública nº 007/2017, destinada a receber contribuições para aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), que sempre esteve à frente de diversas discussões relacionadas à infraestrutura, estará presente e mobiliza empresários e parlamentares para participar da audiência. “Uma das principais bandeiras foi colocar em operação a Ferrovia Norte-Sul, que muita agregará ao setor produtivo do Estado”, afirma Célio Eustáquio de Moura, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Fieg (Coinfra/Fieg)
A FNS é concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Para essa subconcessão, o trecho ferroviário de 1.537 quilômetros de extensão divide-se em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
Segundo os estudos realizados pela agência reguladora, o investimento estimado é de cerca de R$ 2,8 bilhões. Por tratar-se de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária está associada à aquisição de material rodante, correspondendo a cerca de 85,2% do que está previsto.
Partindo do município de Porto Nacional, a ferrovia atravessará o Tocantins e passará por todo o Estado de Goiás, até chegar a Estrela D´Oeste, em São Paulo. Em Porto Nacional, esse trecho ferroviário conecta-se ao Tramo Norte da FNS, possibilitando o acesso ao Porto do Itaqui, no Maranhão, em bitola larga; e em Estrela D’Oeste estará interligada à Malha Paulista, concedida atualmente à América Latina Logística Malha Paulista (ALLMP), permitindo a conexão da FNS ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo, também em bitola larga.
O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser o de maior valor de outorga. O edital deverá ser publicado até o fim de 2017 e a realização do leilão está prevista para o início de 2018.
Ferrovia – A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover integração nacional e minimizar custos de transporte, por meio das suas conexões a ferrovias novas e existentes. É considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do País.
Em relação ao transporte de cargas, inicialmente está prevista demanda de 1,2 milhão de toneladas e, em 2020, um alcance de aproximadamente 8 milhões. Ao final do período da subconcessão, o trecho ferroviário pode captar demanda equivalente a aproximadamente 23 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.
NORTE-SUL PERDE TRANSPORTE
Desde a inauguração, em 2014, somente dois transportes de carga foram realizados a partir de Anápolis na Ferrovia Norte-Sul. Além desses eventos, considerados testes, havia expectativa de que, finalmente, o trecho goiano seria utilizado este ano. Porém, a Brado, empresa especializada em logística de contêineres, que seria responsável por transporte de mercadorias até o Norte do País, frustrou a operação que faria.
A Brado deve transferir 20 plataformas que foram enviadas a Goiás para as regiões de atuação da Rumo, concessionária que tem participação na empresa. Assim, as unidades podem ir para São Paulo, Mato Grosso do Sul e para o Sul do País. Cada plataforma tem capacidade para dois contêineres e cada viagem da composição representaria 40 caminhões.
"É um retrocesso para a operação. Já havia o investimento para deixar a condição favorável. Por isso, será muito importante a audiência pública que vai ocorrer na quinta-feira (20) sobre a subconcessão do trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), porque vai permitir a operacionalização", pontua Célio Eustáquio de Moura, sobre o evento que ocorrerá em Goiânia. O leilão desse trecho da ferrovia está previsto pelo governo federal para o primeiro trimestre de 2018 e o investimento estimado é de cerca de R$ 2,8 bilhões. A expectativa é de que com regras mais claras a insegurança de investir no trecho acabe e mais em presas possam se beneficiar do modal.
SERVIÇO
Audiência pública sobre subconcessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul
Data: 20/07/2017
Horário: das 14 às 18h
Endereço: Hotel Plaza Inn Augustus – Sala Império Romano – Av. Araguaia, nº 702 – Centro – Goiânia-GO
Fonte: Ascom Fieg
