A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passou a fazer atendimentos de forma imediata, pondo fim ao agendamento para assistidos que procuram a instituição. Desde o final do recesso forense, todos que procuram pela assistência jurídica gratuita na DPE-GO são atendidos no mesmo dia. No ano passado, o Conselho Superior da DPE-GO baixou um ato normativo para agilizar os serviços prestados aos assistidos resultando no fim do agendamento. Antes da medida, o tempo de espera chegava a sete meses.
A defensora pública-geral, Lúcia Silva Gomes Moreira, lembra que quando era subdefensora percebeu que os agendamentos estavam prejudicando os assistidos que dependiam de decisões rápidas da Justiça. “Na época em que eu assumi a subdefensoria (março de 2016), eu perguntei aos defensores públicos responsáveis pela gestão da DPE-GO pra quando estavam sendo feitos os agendamentos. Cheguei à conclusão de que os agendamentos eram incompatíveis com o tipo de serviço que prestamos à sociedade. Felizmente, com o envolvimento dos defensores públicos e dos servidores do Vapt Vupt nós liquidamos com essa prática, e hoje, felizmente, o atendimento é feito no mesmo dia”, destaca Lúcia Gomes.
Em julho de 2016, foi iniciada a substituição do agendamento pelo atendimento imediato. “Os meses de implantação foram realmente desafiadores. Além do atendimento que já estava agendado para o período, os defensores públicos e servidores trabalharam com dedicação para que o assistido pudesse ter um atendimento digno”, atesta o gerente da Defensoria Cível, Márcio Rosa Moreira. Os agendamentos que já estavam programados para fevereiro de 2017 foram gradativamente antecipados, até dezembro de 2016, sem deixar de atender todos aqueles que, diariamente, procuraram a DPE-GO no período.
Para o superintendente das Defensorias Especializadas, Domilson Rabelo da Silva Júnior, o fim do agendamento pode ser visto como uma missão vencida, com o envolvimento de todos os servidores. “Foi um desafio para a Defensoria Pública e para a gestão; um desafio para os defensores públicos e para a equipe de apoio. Esse projeto conseguiu atingir o seu objetivo, o que representou maior capacidade de resolução das nossas demandas. A equipe se reorganizou e as pessoas estão comprometidas, se mostraram aptas a cumprir o que a consulta do Conselho Superior determina, que é alcançar a satisfação dos assistidos”, frisa.
A coordenadora do Vapt Vupt da Defensoria Pública, Liliam Suellen de Freitas Silva, explica que os servidores do atendimento inicial receberam treinamento para a implantação de um novo padrão. “Nossos servidores foram qualificados para iniciarem e concluírem o serviço prestado, proporcionando aos assistidos qualidade e agilidade nas soluções dos conflitos. O fim dos agendamentos foi um marco no atendimento ao público da Defensoria”, pontua.
DPE-GO antecipa agendamentos
Ludmila Leandra D’Ávila procurou a Defensoria Pública em julho de 2016 para requerer na justiça o cumprimento da sentença de pensão alimentícia. O agendamento foi marcado para fevereiro de 2017, sete meses depois. “Eu fiquei preocupada porque o meu caso era urgente”, relatou Ludimila D’Ávila. Felizmente, o esforço feito pela administração da DPE-GO para acabar com a fila de espera beneficiou Ludmila, que foi atendida em outubro de 2016, e finalmente recebeu a pensão alimentícia do seu filho. “Eu senti um alívio muito grande de saber que podia contar com a Defensoria Pública e que a espera tinha acabado. Depois disso eu precisei da Defensoria outra vez e fui atendida no mesmo dia. Eu estou muito feliz com a forma como fui acolhida”, relata.
O autônomo Jailton Reis Costa esteve na Defensoria Pública para requerer a guarda do seu filho. “Foi mais rápido do que eu esperava porque eu consegui resolver tudo em apenas um dia. Agora é só aguardar a audiência”, pontua. Já o vendedor Deusilei Bastos dos Santos, que buscava oficializar o divórcio consensual, disse que nos últimos meses percebeu a melhoria no atendimento. “Está bem mais rápido porque eu resolvi tudo em dois dias. Eu fiquei sabendo que antes o agendamento poderia se prolongar por até sete meses. Os funcionários da Defensoria são muito educados e o melhor é que eu consegui resolver tudo sem nenhum custo”, ressalta.
