O despreparo do governo federal em lidar com os problemas da saúde no Brasil é hoje um dos maiores desafios que os estudantes e profissionais de Medicina precisam enfrentar. O alerta foi feito na noite desta quinta-feira (31/03) pelo senador Ronaldo Caiado (Democratas) ao fazer a abertura do 1º Congresso Goiano de Escolas Médicas, promovido pelo Centro Acadêmico de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
A convite dos alunos que organizaram o evento, o parlamentar traçou o cenário da Medicina no País e rememorou lutas importantes, muitas delas ainda em andamento. É o caso da mudança efetuada no Congresso do cálculo do repasse da saúde, que antes deveria ser aprovado por lei complementar e agora passa pela necessidade de emenda constitucional, que exige um número muito maior de votos.
“Originalmente tínhamos uma PEC para que 10% da receita bruta da União fosse para a saúde. Teríamos um salto de R$ 92 bilhões para R$ 135 milhões. Um acréscimo de quase 50%. Essa proposta virou um remendo que é o pior dos mundos. O que ficou é que não se tem mais o parâmetro de 10% da receita bruta, mas a base de cálcuo da receita líquida, resultando em perda de recursos para a saúde”, complementou.
A realidade de tantos cortes promovidos pelo governo nos últimos anos é que os hospitais filantrópicos e as Santas Casas, principais locais de formação de residentes de Medicina, estão falindo. “Vários desses hospitais estão fechando as portas por não terem condições de se sustentar com os valores que estão recebendo”, contou.
Conscientização
Diante de um quadro de satanização e desvalorização dos profissionais promovido pelo governo federal, o democrata argumenta que é hora de a classe se unir e se abrir para um novo momento de conscientização política. Ele contou que formata no Congresso, ao lado do deputado federal Luiz Mandetta, uma Frente Parlamentar Mista de Medicina em defesa da classe médica. “Não há solução agora que não passe pelo embate político”, lembrou.
O democrata mencionou ainda uma PEC 454/09 de sua autoria que trata da carreira de Estado do médico, uma medida que tem o objetivo de levar profissionais para o interior com garantias de aposentadoria, estabilidade e atualizações constantes. Isso se daria por intermédio de concurso público, de caráter nacional e unificado. “Isso melhoraria as perspectivas para vocês, futuros médicos”, destacou. Ao final da palestra, o senador foi aplaudido de pé pelos estudantes.
Atuação
No encontro, o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela (PSDB), contou aos estudantes de novos cortes na saúde promovidos pelo governo e pediu apoio do senador à emenda que obrigaria que 10% da receita bruta da União fossem destinados à saúde. “Espero contar com sua ajuda, como o senhor já tem contribuído com sua brilhante trajetória política”, elogiou.
A professora Cassilda Pedrosa, chefe do departamento de clínica médica da FMUFG, também destacou o trabalho do senador. “O senhor tem se mostrado um defensor incansável da formação de qualidade do médico”, disse.
