O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Karlos Cabral (PDT) divulgou nesta quarta-feira, 30, o calendário de realização de audiências públicas no interior do estado para discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual 2020-2023.
As audiências públicas servirão para subsidiar a elaboração do relatório da LOA, sob responsabilidade do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). A exemplo das audiências que debateram a Lei de Diretrizes Orçamentárias no primeiro semestre, o presidente Karlos Cabral espera a efetiva participação de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil.
“A experiência de levar o debate do orçamento do Estado para os municípios foi imensamente positiva. É a oportunidade da população apresentar à Assembleia Legislativa as principais demandas da sua região, desde asfalto, escolas, hospitais, para que sejam contempladas nas peças orçamentárias.
Segundo o deputado Karlos Cabral serão realizadas seis audiências públicas entre os meses de novembro e dezembro, nas seguintes regiões:
Região Sul – 04/11 (segunda-feira) – Morrinhos
Região Sudoeste – 07/11 (quinta-feira) – Rio Verde
Região Norte – 11/11 (segunda-feira) – Porangatu
Região do Entorno do DF – 18/11 (segunda-feira) – Águas Lindas de Goiás
Região Nordeste – 02/12 (segunda-feira) – Posse
Região Metropolitana de Goiânia – 04/12 (quarta-feira) – Assembleia Legislativa
O relatório da LOA 2020 será votado na Comissão de Finanças no dia 11 de dezembro, e os deputados tem até o dia 27 de novembro para fazerem as indicações de emendas nas áreas de saúde e/ou educação, até o limite de R$ 4,082 milhões por parlamentar.
