Criado pelo governador Marconi Perillo em 1999, o programa Cheque Moradia já foi adotado em diversos Estados — entre eles em São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin — e agora será implantado em todo o País pela gestão do presidente Michel Temer. Batizado de Cartão Reforma, programa será lançado na próxima quarta-feira, dia 9, por Temer e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, com a presença de Marconi e de todos os chefes de Executivo estadual do Brasil.
Em suas redes sociais, Temer detalhou o programa Cartão Reforma, denominação escolhida pelo governo federal para a ação, formulada a partir do Cheque Mais Moradia, denominação adotada em Goiás a partir de 2012. Famílias com renda de até três salários mínimos poderão receber um subsídio de até R$ 5 mil para a compra de material de construção e reforma de suas residências. Também nas redes sociais, Alckmin também destacou o Cheque Moradia Paulista na redução do déficit habitacional no Estado.
O programa é baseado na experiência do Governo de Goiás com o Cheque Moradia, que na modalidade Reforma foi lançado em 2003 pelo governador Marconi Perillo e que já beneficiou desde sua criação 88.690 famílias no Estado, com um investimento de R$ 185,7 milhões dos cofres públicos. Em visita a Goiânia em junho deste ano, o ministro admitiu que levaria a “experiência de Goiás para o governo federal”.
O Cartão Reforma visa movimentar um dos setores que mais geram emprego e renda no Brasil: a construção civil. A estimativa é de que sejam direcionados R$ 500 milhões para o programa. O governo federal vai firmar convênios com estados e municípios, que vão escolher os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.
Marconi avaliou de forma positiva a adesão ao programa goiano. “Ficamos muito satisfeitos com um programa nosso, de sucesso, pensado pelo nosso governo, servir de exemplo para o governo federal. Esperamos que ele melhore a vida de brasileiros, assim como fez com todas as famílias goianas beneficiadas”, avaliou Marconi ao jornal O Popular, garantindo que no lançamento, na próxima quarta-feira, estará na solenidade, em Brasília, com os demais governadores do país.
Histórico
Em junho deste ano, em visita a Goiânia e a Palmeiras de Goiás, o ministro Bruno Araújo havia garantido que levaria o exemplo do Cheque Mais Moradia em Goiás a Temer. Uma semana depois de vir ao Estado, Bruno recebeu o sinal verde do presidente para iniciar o estudo e a execução do programa.
Antes disso, em maio, o ministro recebeu equipe da Agehab e da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) para uma apresentação técnica sobre o funcionamento do Cheque Mais Moradia. “Inspirado no seu governo, vamos apresentar um programa que possa ser o novo componente social para o Brasil”, disse Bruno ao governador Marconi Perillo, após visita a Goiás.
Programa Goiano
O Cheque Mais Moradia – Reforma – é uma das três modalidades do Programa Cheque Mais Moradia. Ele é destinado à reforma de moradias já existentes e também à ampliação, seja acrescentando um banheiro, um cômodo ou até mesmo a construção de muros.
Nessa modalidade, estão em atendimento 141.925 famílias em 240 municípios goianos. O valor para reforma é de R$ 3 mil. Os convênios são firmados pelo governo do Estado com prefeituras e entidades sociais, que são responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Com o Cheque Mais Moradia (todas as modalidades – Construção, Reforma e Comunitário), o governo de Goiás já beneficiou um total de 175.603 famílias em todos os municípios. Só no Cheque Mais Moradia, criado com essa denominação a partir do 3º mandato do governador Marconi, foram investidos R$ 446 milhões ao longo dos últimos seis anos. Cerca de 33,7 mil famílias foram atendidas com casa própria, sendo 13.383 casas concluídas em 140 municípios e 20.295 casas em construção em 161 municípios.
QUADRO*
Veja dados do programa
Período 2003 a 2016
Famílias beneficiadas pelo programa: 88.690
Investimento do Estado: R$ 185.778.700,00
Período 2011-2016
Famílias beneficiadas pelo programa: 56 mil
Investimento do Estado: R$ 151.085.400,00.
Período 2015-2016
Famílias beneficiadas: 18.023
Total de investimento do Estado: R$ 51.942.600,00
Fonte: Agehab* Sem os dados do programa de 1999 a 2002.
