Justiça
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Caiado ressalta harmonia entre forças de segurança e controle de presídios para redução de crimes em Goiás
Caiado ressalta harmonia entre forças de segurança e controle de presídios para redução de crimes em Goiás Em entrevista, governador apresenta as melhorias conquistadas no cenário estadual durante seu mandato. Também avalia política nacional e aponta “conteúdo” e “inteligência” como forma de liderar oposição no país Controle de presídios e…
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“Quanto mais célere a justiça, mais justiça se faz”, diz Caiado sobre novos desembargadores do TJ
“Quanto mais célere a justiça, mais justiça se faz”, diz Caiado sobre novos desembargadores do TJ Em demonstração de diálogo permanente entre Poderes, governador prestigiou a posse de três magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia Durante solenidade de posse de três novos desembargadores do Tribunal de Justiça…
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DPE-GO, MP-GO e MPF apontam inconstitucionalidade de Projeto de Lei
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH); o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal no Estado de Goiás (MPF) emitiram, nesta quarta-feira (28/04), uma recomendação conjunta sobre o projeto de lei que tramita…
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Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado
Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria. De autoria do senador…
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Projeto de Lei proíbe testes de produtos cosméticos em animais
A Humane Society International (HSI) juntamente com o diretor Spencer Susser criou um curta-metragem #Save Ralph, animação que mostra a rotina de um coelho usado como cobaia para o desenvolvimento de produtos da cadeia cosmética reacendeu uma antiga discussão em torno da necessidade da utilização de animais para testes dessa…
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Projeto da deputada federal Flávia Morais que assegura estágio remunerado a jovens carentes é aprovado em Comissão
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27/04) o Projeto de Lei 2942/11, que garante a oferta de estágio remunerado a adolescentes de baixa renda no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dentro do Programa Federal…
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Projeto de Lissauer voltado ao combate da violência doméstica e familiar é aprovado pela Alego
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), foi aprovado por unanimidade nesta semana o projeto de lei nº 4668/21 que institui o Protocolo Sinal Vermelho, de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. Objeto de solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a…
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CNPTC lança hotsite dos TCs com informações sobre vacinação contra a Covid-19
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) lançou nesta quinta-feira (15/4), o hotsite VacinaCovid-19TC. O portal vai monitorar a campanha de vacinação contra a Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal, além de reunir informações sobre fiscalização e boas práticas de gestão relativas aos planos…
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TJGO estuda centralizar plantões no 1º grau de todo Estado em varas especializadas a serem criadas na capital
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, pediu que seja feito um estudo para criação de varas especializadas para centralizar os plantões 1º grau de jurisdição realizados em todo o Estado em Goiânia. Estas unidades teriam atuação abrangente às demais comarcas goianas,…
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Governador Ronaldo Caiado participa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça
Solenidade será às 10h desta segunda-feira (1º/02), em Goiânia. Também serão empossados, para o próximo biênio, vice-presidente e corregedor-geral do tribunal O governador Ronaldo Caiado participa, nesta segunda-feira (1º/02), da solenidade de posse do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França. Também serão empossados durante…
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Deputado José Nelto vai discutir PEC da 2ª instância com ministro da Justiça Sergio Moro na Câmara.
Deputado federal José Nelto (Podemos/GO) é um dos parlamentares que convidou o ministro para a audiência pública.
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TRE-GO cassa diploma de Tatiana Lemos por prática de captação e gasto ilícito de recursos
Tatiana é vereadora de Goiânia e candidata eleita a 1.ª suplente de Deputado Estadual. Ela foi, ainda, declarada inelegível pelo prazo de 8 anos
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Senador Vanderlan Cardoso defende prisão em 2ª Instância
Vanderlan foi uma das primeiras vozes no Senado Federal a se manifestar contra o STF, que decidiu que a prisão só pode ocorrer depois de transitado e julgado
