O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu, nesta quarta-feira (6/9) o projeto (PLC 56/2017), que regulamenta a profissão de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. O relatório da senadora Marta Suplicy foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e segue para apreciação no plenário. Caiado fez questão de exaltar a importância da atuação do agente comunitário na prevenção da saúde e lembrou a luta a goiana Ruth Brilhante (ex-presidente da Confederação Nacional do Agentes Comunitários de Saúde, falecida recentemente) pela melhoria das condições de trabalho da categoria.
“Fiz questão de fazer referência a uma goiana especial, Ruth Brilhante, que se foi recentemente, e ficou conhecida por liderar essa luta. O nome dela precisa ser mencionado agora que o projeto avança no Senado. Ela foi uma pessoa extremamente sensível que com seu jeito próprio, humilde, mobilizou e aglutinou em favor dos agentes comunitários”, disse ao homenagear o trabalho de Ruth Brilhante.
O senador, como médico, explicou o papel fundamental da prevenção exercido pelos agentes comunitários que evita doenças e desafoga o Sistema Único de Saúde. “Como médico-cirurgião que sou também preciso ressaltar a importância do trabalho de prevenção que cabe aos agentes comunitários na saúde pública. Há duas semanas tive oportunidade de ir ao Hospital do Câncer, em Barretos, onde conversamos sobre o trabalho da prevenção. É impressionante o trabalho. Em raio de 100km da cidade, não há casos de câncer diagnosticados na 1ª fase que não tenham sido curados. Ao todo, 42% dos pacientes internados no maior hospital de São Paulo têm sequelas de diabetes. Precisamos de um trabalho eficaz de prevenção. O cidadão morre de AVC, infarto, insuficiência renal mas a causa mortis não traz o fato de origem. Onde entra o agente comunitário? como prepará-lo? Em Goiás, de cada 3 pacientes com AVC, um vai a óbito sem ser atendido. Evitaríamos com estrutura mínima de prevenção de agentes comunitários. Fica aqui o nosso apoio e nosso elogio a esse projeto que regulamenta essa profissão essencial para uma saúde pública preventiva”, defendeu.
O projeto traz as diretrizes centrais e funções do agente comunitário de saúde, jornada de trabalho, valorização da categoria, formação e direitos, como indenização por transporte utilizado durante o trabalho.
