No dia 23 de maio, o goiano, deputado federal licenciado, Alexandre Baldy, completou seis meses à frente de uma das pastas mais importantes para a vida dos brasileiros: o Ministério das Cidades (MCid). No decorrer desse tempo, demonstrou que sua gestão é pautada na utilização estratégica dos recursos públicos disponíveis para retomar obras, destravar projetos e realizar os investimentos necessários para cumprir a missão de levar mais qualidade de vida à população. Baldy esteve em todos os Estados do Brasil, conferiu de perto o andamento dos trabalhos encabeçados pela Pasta e, principalmente, escutou de lideranças políticas e da população os principais desafios para, então, traçar estratégias e vencer as dificuldades.
Sob a gestão de Baldy, todos os estados brasileiros receberam importantes investimentos nas áreas de responsabilidade do ministério: Habitação, Saneamento, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. Alguns dos marcos de sua atuação foram a retomada das contratações do Programa Minha, Casa Minha Vida (PMCMV), modalidade Entidades Urbana e Rural, que atende à população de baixa renda, e estavam paralisadas há mais de dois anos, além da retomada de investimentos ao setor de Saneamento, que apenas em sua gestão recebeu maior valor de recursos em comparação aos últimos anos.
Em Goiás, por exemplo, com a atuação de Baldy, foram liberados investimentos para todas as áreas, com destaque em obras que há muito tempo eram esperadas pela população. Na área de Saneamento, foram liberados investimentos para início da obra que vai solucionar o problema da falta de água em Anápolis, Goiânia, Aparecida de Goiânia e região. Na Mobilidade Urbana, Baldy exerceu um papel fundamental para a retomada das obras do BRT Norte Sul em Goiânia; e na Habitação, com entregas e contratações de moradias por meio do PMCMV, inclusive, com várias cidades goianas contempladas na modalidade Entidades, e também com a seleção do Cartão Reforma, com investimentos do governo federal de R$ 178,5 milhões. O estado de Goiás foi o que mais obteve municípios selecionados para receber o Cartão Reforma: 47 cidades com investimento em todo o estado de R$ 40,9 milhões.
Dados levantados pelo MCid revelam que no período de novembro de 2017 a março de 2018, na área de Habitação, o PMCMV entregou cerca de 150 mil novas moradias em todo o país e contratou cerca de 165 mil, totalizando uma média de mais de mil casas entregues diariamente no Brasil.
Em Goiás, foram contratadas cerca de 10 mil novas unidades e entregues mais de 10 mil, uma média de 84 casas entregues por dia em todo o Estado. Outro marco na área de Habitação é a retomada de investimentos para a realização de equipamentos sociais, que contou com R$ 850 milhões para construção de escolas, creches e postos de saúde nos empreendimentos.
Com a retomada de contratações do PMCMV – Entidades, foi autorizada a construção de mais de 80 mil novas moradias, que fazem parte da seleção de 310 propostas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e outras 1.286 do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Em parceria com o governo federal, Baldy trabalha para alcançar a meta de contratações de 700 mil novas unidades habitacionais, entre todas as faixas do programa, até o fim do ano. A expectativa é de que as contratações criem mais de 1,5 milhão novos postos de trabalhos, sob um investimento total de R$ 72,5 bilhões.
Quando Baldy assumiu a pasta, foram identificadas mais de 89 mil unidades habitacionais do PMCMV em todo o país com obras paralisadas. Sob sua coordenação, foi autorizada a retomada da construção de 56 mil unidades em 159 empreendimentos, além do destravamento do andamento das demais. Atualmente, não existem contratos paralisados na Secretaria Nacional de Habitação da Pasta. No âmbito do Programa Crédito Solidário, que estava paralisado há seis anos, foram liberados R$ 81,4 milhões para retomar as obras de outras 6,5 mil unidades habitacionais, de 56 empreendimentos que estavam parados.
Para Saneamento, na gestão de Baldy o MCid liberou, até o momento, cerca de R$ 10 bilhões, sendo R$ 5,43 bilhões de operações de financiamento e do Programa Avançar Cidades-Saneamento 1º fase e R$ 3,5 bilhões para a segunda fase do Avançar Cidades – Saneamento, com processo seletivo aberto em abril, que tem recursos orçados para todo o Brasil. Para Goiás, foram liberados, até o momento, mais de R$ 507 milhões para a área. Em dezembro de 2017, Baldy anunciou R$ 380 milhões em obras de saneamento para as cidades de Aparecida de Goiânia e Anápolis, recursos históricos para o estado. Também foram anunciadas obras de saneamento de grande porte nos municípios de Vila Boa, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Trindade, Valparaíso, Senador Canedo e Águas Lindas de Goiás.
Em Mobilidade Urbana, de novembro de 2017 a maio de 2018 foram liberados o montante de R$ 1,64 bilhão, provenientes do Programa Avançar Cidades – Mobilidade. Além de orçamento para novas obras também foram retomadas outras 42, que se encontravam paralisadas em 36 municípios do país. No estado de Goiás, o ministro Baldy empenhou R$ 250 milhões para a retomada das obras do BRT Norte Sul em Goiânia e R$ 145,2 milhões para construção e ampliação dos corredores de ônibus na capital.
Também foram liberados investimentos para intervenções estruturantes com o objetivo de prevenir a ocorrência de desastres relacionados a deslizamentos de encostas, erosão e solapamento de margens, que totalizam mais de R$ 28 bilhões, uma média de R$ 4,67 milhões por mês, nos últimos seis meses.
Recentemente, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foram estabelecidas medidas que beneficiam a vida de caminhoneiros de todo o país. Agora, há um novo limite de comprimento dos caminhões cegonha, que ganham mais 60 centímetros. Também foi prolongado o prazo de vida útil de tanques de caminhões que transportam cargas líquidas e gasosas. O objetivo é fazer economia sem comprometer a segurança dos trabalhadores.
A padronização das placas brasileiras ao modelo Mercosul para carros zero quilômetro também é um resultado da gestão de Baldy. A ideia é promover mais segurança aos motoristas e evitar o monopólio. Junto à medida, foram publicados os critérios para que fabricantes dos dispositivos e estampadores possam se credenciar na produção e comercialização dos novos modelos.
A atuação estratégica, ao agir com expertise em tempos de crise econômica e recuperação econômica do país mostram o comprometimento do ministro Alexandre Baldy em levar o melhor ao povo brasileiro e goiano. “Retomada de obras de habitação que renovam esperanças de várias pessoas que esperam a casa própria, saneamento que gera mais saúde e investimentos em mobilidade para melhorar a qualidade de vida dos que vivem nos grandes centros. É por isso que eu trabalho todos os dias desde que me tornei ministro em novembro de 2017”, comenta o ministro.
