O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo, ao fazer o balanço do semestre na manhã desta quinta-feira, 12, último dia de Sessões Plenárias antes do recesso parlamentar, que terminará em 31 de julho, ressaltou a produtividade, o aprimoramento técnico e o caráter de responsabilidade socioambiental do Legislativo goianiense.
“Essa legislatura já é conhecida pela sociedade por seu empenho, trabalho aguerrido pela cidade, defesa vigorosa e consistente dos mais variados pontos de vista e assiduidade acima da média. Temos vereadores e servidores muito ativos, competentes e rápidos no cumprimento dos deveres do Poder, na fiscalização dos atos do Executivo e no atendimento às demandas da população”, enfatizou o presidente.
Atos Legislativos e Quórum
Andrey apresentou dados fornecidos pela Diretora Legislativa da Casa que apontam que, de 1º de fevereiro a 12 de julho, foram apresentados 195 projetos de leis, 31 projetos de leis complementares, 19 projetos de decretos legislativos, 14 projetos de resolução, 4 projetos de emendas à Lei Orgânica, 42 vetos e 8.820 requerimentos, dentre outros.
Ele também informou que foram realizadas 64 sessões no Plenário com quórum suficiente e votações diárias e importantes, o que representa, na opinião dele, “a seriedade e o comprometimento dos vereadores e suas equipes, dentro e fora desta Casa, com a confiança depositada em nós pelo voto popular. E mais: temos uma excelente cobertura feita pela Comunicação da Casa e pela imprensa local, que acompanham diariamente a Câmara. Isso significa transparência e contribui para nos aproximar dos goianienses e fortalecer o controle social.”
Aprimoramento técnico permanente
“Não basta produzir, é preciso produzir bem e com responsabilidade cidadã”, afirmou Andrey ao frisar que outra característica dessa legislatura é a busca constante pela qualificação dos vereadores e dos servidores com cursos, minicursos e palestras educativas com foco no aprimoramento dos trabalhos.
Nesse sentido, ele apontou a permanente realização de palestras e capacitações para os parlamentares e os servidores e destacou o minicurso “A Goiânia que Queremos – Plano Diretor 2018” com o tema “Mobilidade Urbana”, promovido em parceira com o Instituto de Direito Administrativo (Idag) em 23 de março e proferido por dois especialistas renomados: os arquitetos e urbanistas Olmo Xavier e Erika Kneib.
Outro destaque foi a palestra “Condutas Vedadas nas Eleições 2018” ministrada em 17 de maio pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Dyogo Crosara e pela ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a jurista Luciana Lóssio, uma das principais figuras do universo jurídico brasileiro. “Aqui criamos e analisamos leis e isso exige clareza, rigor constitucional, transparência, atualização permanente, precauções indispensáveis e muito conhecimento técnico e social sobre a confecção, a tramitação, a aplicabilidade e as consequências do que desenvolvemos”, argumentou Andrey.
Ações de Educação e Saúde
“Outro ponto-chave dessa gestão da Câmara é a proteção à saúde dos trabalhadores do Legislativo e a sintonia desses com o bem-estar social. Por isso promovemos sempre ações educativas e de prevenção à saúde que trazem impactos positivos internos e também contribuem para uma cultura de bem-estar e solidariedade no Município”, declarou o presidente.
Para exemplificar, ele lembrou a campanha realizada em 22 de fevereiro na Casa, com o apoio do Hemocentro de Goiás, para estimular a doação de medula óssea e cadastrar possíveis doadores. O evento, direcionado para parlamentares, servidores e visitantes, mobilizou centenas de pessoas em apenas um dia de atividades.
Responsabilidade socioambiental
O presidente Andrey ainda destacou mais uma realização inédita dessa legislatura: a Campanha de Coleta Seletiva de Lixo nas dependências da Casa. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e visa estabelecer uma mobilização permanente com o suporte de medidas de conscientização, como a distribuição de folders e cartazes educativos, para adequar a Câmara às leis ambientais e aprimorar o viés de responsabilidade socioambiental do órgão.
Com a medida, os corredores e gabinetes do Legislativo goianiense passaram a contar com lixeiras específicas para dividir material orgânico e reciclável, além de coletores para lâmpadas, pilhas e baterias. “A Câmara está sintonizada com a necessidade da redução da produção de lixo, o que contribuiu para a preservação dos recursos naturais, em especial a água. Além de promovermos o descarte adequado do lixo produzido aqui, é importante que levemos, também, esse aprendizado para as nossas residências e os locais que visitamos. Tudo isso para que tenhamos uma Goiânia mais saudável e com respeito ao meio ambiente”.
A Casa dispõe, agora, de 125 lixeiras para resíduos recicláveis e 20 para não recicláveis, todas de inox, três recipientes coletores de pilhas e baterias e um para lâmpadas. Além disso, há, ainda, quatro carrinhos exclusivo para o transporte dos recicláveis e dois contêiners novos para lixo reciclável e não reciclável. Já nos estacionamentos foram instalados oito jogos de lixeiras, cada um com recipientes para recicláveis e não recicláveis.
