O juiz Marcelo Alexander Carvalho Batista julgou procedente o pedido de recebimento de benefício assistencial formulado por Sirley Barbosa, que tem aneurisma cerebral e sofre de hipertensão, depressão e transtorno de ansiedade. A audiência foi realizada durante o Acelerar Previdenciário na comarca de Alvorada do Norte, nesta quinta-feira (23).
Com 39 anos, Sirley tem oito filhos, de idades entre 24 e oito anos, e está grávida do 7º, com previsão para nascimento em dezembro, por cesariana, uma vez que a mulher enfrenta gestação de risco. Ela não é casada, tampouco recebe pensão, e tem dificuldades financeiras para manter a família, dependendo da ajuda de parentes. “Antes de adoecer, trabalhava como doméstica, sempre sem carteira assinada. Fui ficando mal e não dei mais conta de trabalhar”, relata.
Além dos gastos básicos com moradia e alimentação, a mulher tem despesas frequentes com remédios. “Consigo amostras grátis e alguns remédios na Prefeitura. Mas, quando não consigo pegar esses medicamentos sem custo, fico sem tomar”, conta.
Ao ponderar a situação de pobreza e a falta de perspectiva de inserção profissional, bem como a condição de saúde de Sirley, o magistrado deferiu o pedido do benefício, conhecido informalmente como Loas, em referência à sigla da Lei Orgânica da Assistência Social, que regulamenta essa prestação paga mensalmente pela Previdência Social, no valor de um salário mínimo. Assim como a autora da ação, têm direito ao pagamento pessoas em estado de pobreza, idosos com idade acima de 65 anos, deficientes ou portadores de doenças graves, – todos sem condições de inserção social.
Acelerar Previdenciário
O mutirão abrange casos como esse, de pedidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela considerável da demanda processual de comarcas do interior. A iniciativa começou na terça-feira (21), em Posse, passou por Iaciara na quarta-feira (22) e ontem (23) em Alvorada do Norte. Nesta sexta-feira (24), é a vez de Flores de Goiás (24) receber a força-tarefa.
Nos dois primeiros dias do evento, foram realizadas mais de 300 audiências, com índice superior a 70% de autos sentenciados. Conforme as decisões judiciais, o saldo de benefícios atrasados a serem pagos superam R$ 3 milhões. Participam os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Costa Borges (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara). A expectativa é realizar, até o fim do evento, mais de 550 oitivas – todas de natureza previdenciária. Nesses quatro dias, devem passar mais de 1.5 mil pessoas pelos fóruns.
