A determinação do governador Ronaldo Caiado é no sentido de modernizar e desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental com o olhar voltado para frente, para o futuro. Esta foi a tônica da apresentação feita na tarde de segunda-feira (09/09) pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, em evento aberto ao público realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), no Setor Sul.
A secretária detalhou a nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos. O presidente da Faeg, José Mário Schreiner, fez o discurso de abertura diante de um auditório completamente lotado, oportunidade em que destacou a importância histórica da iniciativa do Governo do Estado.
Licenciamento ambiental é uma exigência a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Com a nova norma, o Governo de Goiás objetiva superar gargalos, como quatro anos de fila de espera, o que gera um passivo de 3 mil processos. A meta é acabar com o licenciamento fracionado e o excesso de regulamentos infralegais, que são instruções normativas e portarias. Objetiva-se, ainda, superar a falta de uniformidade, o excesso de subjetividade e a defasagem do decreto 1.745/79.
A partir de agora, a proposta entra em consulta pública e, para participar, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad): http://www.meioambiente.go.gov.br/. “Quando a norma entrar em vigência, nós iniciaremos, então, a fase de recepção online de toda documentação e processamento”, diz Andréa Vulcanis. “Tem uma fase de transição, porque tudo hoje é feito em papel, ainda”, informa.
“Queremos otimizar e desburocratizar, de modo que avance a pauta do licenciamento ambiental”, afirma a secretária. Ela pondera que, em nenhum momento, haverá flexibilização do grau de exigência. “O que estamos fazendo é eliminar normas que estão defasadas e uma série de entraves que hoje existem no processo de licenciamento”. Segundo avalia, o sistema que está sendo constituído será “muito mais qualificado do que é hoje, sem os entraves e a burocracia que hoje existe nessa etapa”.
“Estamos numa fila de espera de cerca de quatro anos entre a data em que o pedido do licenciamento ambiental é feito e a análise efetiva”, diz Andréa Vulcanis. “A demora é bastante expressiva e estamos determinados a imprimir celeridade”, destaca.
A secretária observa que o licenciamento vinha sendo feito de forma equivocada em Goiás, “absolutamente fracionado”. Segundo explica, um empreendimento chega a ter entre 10 e 15 licenças, quando deveria ser uma só.
De acordo com a secretária Andréa Vulcanis, o processo “será todo online e objetivo. O mesmo tipo de empreendimento vai receber igual análise, vai passar pela verificação do cumprimento da legislação”, pontua. “Nosso sistema está montado para recepcionar as imagens reais, de campo, com as imagens que o empreendedor está fazendo, para verificar se há compatibilidade entre o que ele informa e a realidade no campo”, destaca. “Então, há toda um procedimento avançado e tecnológico para recepção”, ressalta.
A previsão é de que o licenciamento corretivo, que corresponde a 80% do passivo atualmente existente esteja em, em funcionamento nos próximos meses. Esperamos que, muito em breve, tenhamos definitivamente um novo licenciamento ambiental aqui no estado”, conclui a secretária.
