Para quem estava na expectativa que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.302,00 para um valor maior já pode tirar o cavalinho da chuva e não colocar no seu orçamento um valor superior ao atual . A proposta de Lei Orçamentária anual de 2023 previa o aumento do salário para R$ 1.320,00. Porém, com a entrada de mais gente no Programa Bolsa Família foi descartada essa possibilidade, pelo menos por enquanto. Dentro dos R$ 148 bilhões conseguidos pelo governo federal por meio da PEC da Transição para poder atender os R$ 150 reais para as crianças de até seis anos de idade, também estava dentro do planejamento uma reserva em torno de R$ 6 bilhões para um possível aumento do salário mínimo.
Ontem(18), o ministro do trabalho, Luiz Marinho, afirmou que não deve ter reajuste do salário mínimo pelo menos até maio deste ano. A declaração do ministro foi feita após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e representantes das centrais sindicais.
O que realmente ficou definido pelo presidente da república foi a criação de um grupo de trabalho para discutir a valorização do piso do salário mínimo. O grupo vai trabalhar por 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias.
O salário mínimo atual de R$ 1.302,00 foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado por meio de Medida Provisória em comum acordo com o então ministro da Economia, Paulo Guedes.
Durante o encontro de ontem(18), as centrais sindicais pediram que o valor do salário mínimo seja elevado para R$ 1.343,00. Já o presidente Lula defendeu que aumentar o mínimo acima da inflação é a melhor forma de distribuição de renda.
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo é garantido aos trabalhadores e deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, deve ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir o poder aquisitivo. O problema é que, além de não atender às necessidades do povo é uma vergonha nacional.
De Brasília, Edmar Soares
