A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) participou, em Brasília, do I Seminário de Interoperabilidade e Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro teve início na segunda-feira (22/1) e encerramento nesta sexta-feira (26/1). Na ocasião, o coordenador de Tecnologia da Informação, Maruzan Monteiro, representou o órgão.
No evento, Maruzan Monteiro teve a oportunidade de expor aos demais participantes, os aplicativos de tecnologia da informação utilizados em Goiás. Ele deu destaque a programas goianos como o Goiaspen, o Registro de Atendimento Integrado (RAI), o M.Portal, um sistema de consulta integrado utilizado pelas forças da Segurança Pública de Goiás, além de outros aplicativos que integram a Plataforma de Sistemas Integrados (PSI).
Monteiro lembrou da importância do seminário na melhoria da gestão dos sistemas penitenciários em todo o país. “O intercâmbio de informações, bem como as estratégias de integração já desenvolvidas, pelo Depen e pelos estados, deverão atender todas as necessidades da execução penal”, relatou.
O seminário reuniu gestores de Tecnologia da Informação (TI) de todo o país, além de representantes das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), dos Departamentos de Polícia Federal (DPF) e Rodoviária Federal (DPRF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral da República (PGR) e dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
Seminário
O I Seminário de Interoperabilidade e Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias, coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi realizado com o objetivo de viabilizar e operacionalizar a integração de dados dos sistemas de informações penitenciárias no Sistema Prisional Brasileiro, tendo como base central o banco de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).
Esses registros vão possibilitar o acompanhamento em tempo real da pena de cada pessoa inserida no sistema prisional. Hoje, são mais de 700 mil cadastros de apenados no sistema prisional brasileiro.
A base central do cadastro é o banco de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), criado para acompanhar o cumprimento da pena, o local onde se encontra a pessoa privada de liberdade e a situação do estabelecimento prisional.
Além disso, o Sisdepen pretende atingir outras esferas que interagem diretamente com a execução penal dos custodiados, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e os órgãos da Segurança Pública.
Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) apontam que o Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, com mais de 726 mil pessoas presas.
Fonte: Ascom
