Recursos extraorçamentários devem ser aplicados no custeio de serviços da rede de atenção básica e especializada e na compra de ônibus escolares.
O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) destinou R$ 15 milhões para 56 municípios goianos em recursos extraorçamentários voltados a serviços da rede pública de saúde, tanto na atenção básica como em média e alta complexidade, e à compra de 25 ônibus escolares.
“Boa parte do repasse vai para onde mais se precisa, ou seja, aquele primeiro atendimento de saúde da população, bem na linha de frente, quando ainda dá tempo de prevenir doenças mais graves. São R$ 6,2 milhões para aprimorar a atenção básica nos hospitais e nos postos de saúde. Outros R$ 4 milhões podem ser aplicados para dar melhores condições em procedimentos de média e alta complexidade”, explica Glaustin. “Já os demais R$ 4,8 milhões beneficiam estudantes que hoje dependem de transporte escolar.”
Do Fundo Nacional de Saúde (FNS), já em seu primeiro mandato como parlamentar, o deputado indicou recursos para incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) e do limite financeiro da assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Os investimentos entram diretamente nos cofres das prefeituras, responsáveis por aplicá-los em políticas públicas ligadas ao custeio do atendimento ambulatorial e hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os 25 ônibus vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), programa federal com objetivo de renovar a frota, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para reduzir a evasão escolar na educação básica das redes estadual e municipal.
“Assumi um compromisso com meus mais de 100 mil eleitores de ser um parlamentar atuante em Brasília em defesa das cidades goianas”, comenta o deputado. “Tenho trabalhado incansavelmente para levar investimentos para ainda mais municípios. Sou novato na Câmara e não teria entrado na política se não fosse para servir a população e ajudar mais pessoas. Acredito que saúde e educação são os melhores caminhos para isso.”
Abrangência
Do aporte total, Glaustin indicou R$ 3 milhões para Aparecida de Goiânia, único município a receber as três modalidades de recursos. As ações do PAB (saúde básica) também contemplam Abadia de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Aloândia, Anhanguera, Araçu, Bela Vista de Goiás, Brazabrantes, Buriti Alegre, Campos Belos, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Edéia, Firminópolis, Formoso, Goianésia, Goianira, Hidrolândia, Jussara, Mairipotaba, Minaçu, Mineiros, Nova Glória, Novo Gama, Paraúna, Planaltina, Professor Jamil, Rialma, Rubiataba, Sanclerlândia, Santo Antônio do Descoberto, São João da Paraúna, São Miguel do Araguaia e Terezópolis de Goiás.
Os recursos de MAC têm como destino Aparecida de Goiânia, Aporé, Aragoiânia, Caçu, Campos Belos, Caturaí, Edealina, Edéia, Fazenda Nova, Goiás, Inaciolândia, Jandaia, Jaupaci, Minaçu, Montividiu, Mozarlândia, Mundo Novo, Nova Crixás, Paranaiguara, Piracanjuba, Pontalina e São Simão.
Já os 25 ônibus escolares serão distribuídos entre Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia (seis veículos), Aragoiânia (dois), Bela Vista de Goiás, Caçu, Goianésia, Guapó, Hidrolândia, Mairipotaba, Mundo Novo, Nova Crixás, Novo Gama, Piracanjuba, Planaltina, Porangatu, Santo Antônio do Descoberto, São Simão, Silvânia e Terezópolis de Goiás.