De 20 a 24 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) retorna a Valparaíso de Goiás e Luziânia com o programa Defensoria Itinerante. Durante cinco dias será oferecido atendimento jurídico, integral e gratuito aos moradores desses dois municípios. Em novembro do ano passado, DPE-GO atendeu 653 pessoas e ingressou com 113 ações dessas duas cidades. Esse serviço será realizado na sede do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), localizado no km 16 da BR-040. Nesta edição os defensores públicos também participarão de audiências concentradas por meio do Justiça Ativa.
Os atendimentos ocorrerão nos seguintes horários: das 13 às 18 horas na terça-feira (20/02); das 9 às 18 horas de quarta a sexta-feira (21 a 23/02); e das 9 às 13 horas no sábado (24/02). Serão atendidas demandas relacionadas a pensão alimentícia, inventário, guarda, direito penal, direito do consumidor, divórcio, entre outros.
Poderão ser atendidos moradores de Luziânia ou Valparaíso de Goiás, que possuam renda de até três salários mínimos. Para isso, é necessário que no ato do atendimento o interessado leve seu comprovante de renda (carteira de trabalho ou contracheque), comprovante de endereço, documentos pessoais, comprovantes de patrimônio (talão do IPTU, documento do veículo, etc.) e os documentos referentes ao problema que deseja solucionar.
JUSTIÇA ATIVA
Dos dias 20 a 22, os defensores públicos também participarão de audiências que serão realizadas por meio do programa Justiça Ativa. A ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. A previsão é que sejam realizadas 290 audiências. O objetivo é descongestionar a quantidade de processos e dar celeridade ao andamento processual.
Contato:
Tatiane Pimentel: (62) 98158-8408
Lívia Amaral: (62) 98128-1244
